Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

AMB pede mudança na promoção de juízes

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.